Em Brasília, governo divulga cronograma de obras das Praças do PAC
O vice-presidente de Governo da CEF, José Urbano Duarte, as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, participam de reunião com prefeitos e gestores municipais, cujo objetivo é analisar os projetos para a implantação das Praças do PAC. Foto: Valter Campanato/ABr
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (19/5), na Sala Plínio Marcos, na Funarte, em Brasília, o cronograma para o início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura – programa chamado inicialmente de Praças do PAC. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias, para apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação dos recursos. Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$ 1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, o valor previsto é de R$ 900 milhões, relativos a 401 praças.
“As Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis”, avalia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse que “com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras”. “O objetivo do Governo é estabelecer uma parceria com as prefeituras para o enfrentamento dos problemas urbanos dessas cidades”, acrescenta.
Miriam Belchior explica aos gestores projeto Praças do PAC. Foto: Valter Campanato/ABr
As Praças serão o primeiro equipamento público com característica multissetorial desenvolvido pelo governo, com o objetivo de promover a cidadania e a redução da pobreza em áreas de alta vulnerabilidade.
A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. Ao Ministério da Cultura, cabe coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, bem como a execução e os resultados dos programas.
Na ocasião, também foi apresentada a prefeitos e secretários das cidades selecionadas na primeira do programa a proposta de gestão e mobilização social das praças. Toda documentação necessária está disponível no Praças do PAC.
Observada pela ministra Ana de Hollanda (Cultura), Miriam Belchior (Planejamento) explica o projeto Praças do PAC. Foto: Valter Campanato/ABr
Cronograma (*)
- Disponibilização do projeto de referência e do manual: 19/05/2011
- Preenchimento do Plano de Gestão das Praças dos Esportes e da Cultura: até 15/07/2011
- Apresentação, pelos proponentes, dos projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa: até 16/09/2011
- Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual, com envio do projeto para aprovação pelo MinC: até 14/10/2011
- Contratação da operação: até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa;
- Início da obra com recurso do repasse: até 180 dias após a contratação.
(*)Considerando o prazo mais amplo de todas as etapas de preparação, as construções se iniciarão até junho de 2012.
Espaço inovador
Lançadas em 2010, pelo então presidente Lula, as Praças irão integrar, no mesmo espaço físico, ações áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde serão implantadas. Trata-se do primeiro equipamento público com característica multissetorial desenvolvido pelo governo federal.
Depois da finalização das obras, as Praças passam para a responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal, que cuidarão da manutenção e gestão.
Sustentabilidade
Em paralelo ao plano de gestão, processo que se inicia agora, o Governo trabalhará para que se garanta o funcionamento das Praças. Entre as ações, o apoio à criação da unidade gestora local, que acompanhará a obra, fará a interlocução com os ministérios durante a obra e irá gerir o espaço depois da inauguração.
A intenção é que a gestão do espaço seja compartilhada com a comunidade e matricial dentro do governo, ou seja, incluindo as secretarias temáticas com que os serviços oferecidos se relacionam.
Até a inauguração ainda estão previstas a realização de um curso a distância e de um seminário local para capacitar os responsáveis locais na gestão da praça.
NÚMEROS (*)
Distribuição das Praças
- Sudeste: 164
- Nordeste: 110
- Sul: 67
- Norte: 34
- Centro-Oeste: 26
.Serão 340 em municípios das regiões metropolitanas de Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (Ride); ou com população acima de 70 mil habitantes nas regiões NO, NE e CO.
.61 em municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes localizados nas regiões NO, NE e CO; ou com população entre 50 mil e 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e SE.
(*)Até 2014, está prevista a construção de um total de 800 praças.
MODELOS
O governo federal desenvolveu três modelos básicos para as construções. O de 700 m2 prevê praça coberta/pilotis; pista de skate; equipamentos de ginástica; duas salas de aula; duas salas de oficina; Telecentro; Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); biblioteca e cineteatro/auditório com 48 lugares. Será adotado por 22 cidades.
Modelo de 3 mil m2 – a ser implantado em 328 municípios – inclui um CRAS, duas salas multiuso; biblioteca; Telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva; pista de skate e equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.
Modelo de 7 mil m2 – que vai para 51 cidades – tem CRAS; duas salas multiuso; biblioteca e Telecentro; cineteatro com 120 lugares; pista de skate; equipamentos de ginástica e espaço criança; quadra poliesportiva coberta e quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.
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